No ocidente, a Venezuela pode parecer um país folclórico com as suas crises e o seu presidente carismático que desafia os Estados Unidos à custa do seu petróleo. Mas para além das imagens fáceis, não devemos ignorar que este país está a viver um profundo processo de transformação social e os resultados positivos estão à vista.
Para
além da propaganda ocidental que ridiculariza e estigmatiza Hugo
Chavez, ao olhos dos mais mal informados, a realidade dos números é eloquente, a Venezuela progrediu muito nestes 14 anos de governação.
Desde a sua eleição em 1998, Hugo Chavez levou a cabo uma transformação económica e social que melhorou em muito o nível de vida de uma população que cultivava o paradoxo de ser um dos países mais ricos do continente americano e de viver na pobreza.
Digam
o que disserem, o presidente é apreciado pelo seu povo. Três eleições
presidenciais, em 1998, 2000 e 2006 com 60% de votação.
Esta
popularidade explica-se em parte pelas reformas económicas e sociais
que permitiram melhorar o nível de vida da população. No entanto, nem
tudo foi fácil. Foi vítima de um golpe de estado planeado pelos Estados
Unidos em abril de 2002. tendo sido "salvo" pela extraordinária
mobilização popular.
Nacionalizações.
Em
2003, o governo toma o controlo da empresa de Estado de Petróleos da
Venezuela (PDVSA) nacionalizando este sector. Actualmente detém 60% de
participações no petróleo venezuelano. Em maio de 2007, nacionaliza a
Orenoque, que possui as maiores reservas mundiais de petróleo.
Antes,
a multinacionais extraíam o barril de petróleo com um custo de produção
de 4 dólares e vendiam-no ao estado da Venezuela ao preço de 25
dólares. Com este novo sistema, o estado poupo 3 mil milhares de
dólares. O governo também decidiu aumentar o imposto sobre os lucros de
34% para 50%, após ter constatado que várias empresas fugiam ao fisco.
O
governo nacionalizou várias empresas de electricidade e de
telecomunicações que detinham um verdadeiro monopólio. Assim, as
empresas Compañia Anónima Nacional Teléfonos de Venezuela S. A. (CANTV) e
Electicidad de Caracas, detidas por capitais americanos passaram para
controlo do estado venezuelanos.
Agricultura.
O
governo de Hugo Chavez recuperou cerca de 3 milhões de hectares, ou
seja 28,74% de terras produtivas aos latifundiários. No total, cerca de
6.5 milhões deverão ser nacionalizados. O objectivo é obter a
independência agrícola. 49% das terras recuperadas foram redistribuídas
aos camponeses com apoio de meios técnicos e financeiros, até então
esses camponeses eram escravos dos grandes proprietários. Estas reformas
permitiram à Venezuela um crescimento nos últimos dois anos de 11,2%,
neste sector.
Uma revolução social.
As
nacionalizações de vários sectores da economia trouxeram uma mais-valia
que permitiu uma verdadeira revolução social. Senão vejamos: o programa
Fonden, criado para financiar os mais necessitados.
O
nível de pobreza passou de 20%, em 1998, para 9,5%. O desemprego
passou, nesse mesmo período de 16% para 7%. O nível de desigualdade
regrediu em 13%. Os beneficiários de pensão de reforma aumentaram em
218%.
O
PIB da Venezuela passou de 88 mil milhões de dólares, em 1998, para 257
mil milhões em 2008. 98% da população tem agora água potável.
O
salário mínimo mensal passou de 118 dólares em 1998 para 286 dólares em
2008, o mais elevado do continente. Em 1996 era de 36 dólares. As
mulheres solteiras e os deficientes recebem o equivalente a 80% do
salário mínimo. O horário de trabalho é de 6 horas, 36 horas semanais.
Educação.
O
novo acesso à educação permitiu que 1,5 milhões de venezuelanos
aprendessem a ler, isto à custa de uma grande campanha de alfabetização.
A própria UNESCO declarou que o iletrismo estava erradicado na
Venezuela. Essa organização declarou também, que a Venezuela era o
quinto país do mundo com mais universitários.
Todo
o ensino é gratuito, incluindo o acesso ao ensino superior.
Praticamente 100% das crianças estão escolarizadas, sendo que na
primária os alunos beneficiam de três refeições por dia.
Os Media.
Para
quem acusa o governo da Venezuela de controlar os meios de informação,
aqui ficam alguns números: em 1998 havia 291 rádios FM privadas, 9
públicas e nenhuma comunitária, em 2008 eram 472 rádios FM privadas, 79
públicas e 243 comunitárias.
Na
televisão mesma coisa, em 1998, haviam 26 televisões privadas e 2
públicas, em 2008 eram 65 televisões privadas e 6 estatais (VTV,
Telesur, Vit Tv, Tves, Avila TV, ANTV) e 35 comunitárias.
Luta contra a droga.
Apesar
da Venezuela ser palco de um grande tráfico de droga, em 2010 foram
apanhados 64 000 kg de droga, 17 chefes de organizações criminosas
presos e 18 laboratórios de droga desmantelados, sendo que a Venezuela
foi um dos países do mundo que mais lutou contra a droga.
Saúde.
O
sistema nacional de saúde foi criado para permitir o acesso ao cuidados
de saúde a todos os venezuelanos de uma forma totalmente gratuita. Este
permitiu que a taxa de mortalidade infantil descesse para números
inferiores a 10 por mil.
Para
eliminar os problemas de mal-nutrição, o governo criou a chamada
"Missão Alimentar". São lojas estatais, as "Mercal" cujos artigos são
subvencionados pelo estado em 30%. 14 000 pontos de venda e metade da
população faz aqui as suas compras. 4 milhões de crianças recebem
alimentação gratuita através do programa de alimentação escolar, eram
250 000 em 1998.
Solidariedade internacional.
A
Venezuela antecipou e reembolsou ao FMI e ao Banco Mundial. Criou o
"Banco do Sul" destinado a promover a integração económica regional, que
permitiu doar em 2007 8,8 mil milhões de dólares aos países da América
do Sul.
Democracia participativa.
A
democracia participativa foi reforçada com novas leis que aumentam o
poder dos chamados "Conselhos Municipais" que permitam uma certa
autogestão e organização do poder territorial.
Desde
2006, foram criados pequenos grupos de 200 a 400 famílias que decidem
em assembleia quais são as necessidades municipais, como por exemplo, a
construção de esgotos ou o fornecimento hospitalar. O governo fornece
então a esses municípios o dinheiro necessário, através de uma "Banca
Municipal", sem passar pelos presidentes das juntas.
A
ideia é que pouco a pouco esses Conselhos Municipais tenham cada vez
mais poder e consigam uma auto-gestão popular directa. Mais tarde, eles
serão agrupados em associações e depois federações. A médio prazo, os
presidentes de junta e governadores irão desaparecer.
Os
Conselhos Municipais são benéficos, porque permitem a discussão dos
problemas reais da comunidade e um empenho das populações na resolução
dos seus problemas, apesar de limitados por dependerem do fornecimento
estatal, havendo o risco de poder instalar-e uma relação vertical de
clientelismo.
O
objectivo de uma reorganização do poder territorial constitui uma
verdadeira revolução. A concepção clássica de uma república dividida em
províncias será substituída por cidades comunitárias com poderes de
auto-administração e auto-governação. O Ministério da Economia Popular
transfere o dinheiro aos Bancos Municipais organizados em cooperativas
que utilizarão esse dinheiro de acordo com o que foi decidido nas
assembleias de cidadãos.
Muito
ainda está por fazer: Descentralização do poder executivo, actualmente
nas mãos de um só homem, Hugo Chavez; reforma do sistema
judiciário; luta contra a corrupção; luta contra a criminalidade,
sobretudo nas grandes cidades; diversificação dos meios produtivos para
não fazer depender a economia unicamente dos rendimentos petrolíferos.
Mas muito foi feito, ao longo destes 14 anos de chavismo, numa altura em
que a economia mundial atravessa uma crise financeira sem precedentes, a
Venezuela representa uma alternativa credível ao neoliberalismo
selvagem.
Por Octopus
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